SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
11503/2020
1. Processo nº: 11512/2020 1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20193. Responsável(eis): DIVINO ALVES DAS NEVES - CPF: 70131031104 ITAIR GOMES MARTINS - CPF: 77869036153 4. Interessado(s): MAURICIO CORDENONZI - CPF: 91187567000 5. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO 6. Distribuição: 1ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 8. Proc.Const.Autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B)
RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A)
ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)9. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1891/2022-SECA1
| Sessão | 71ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Primeira Câmara de 22/11/2022 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS |
| Decisão | PARECER PRÉVIO Nº 134/2022 |
| Julgamento | PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
A Secretaria da Primeira Câmara comunicou, por meio eletrônico, o advogado Maurício Cordenonzi - OAB/TO nº 2223B, que desistiu de produzir a sustentação oral requerida em nome de Itair Gomes Martins.
Votaram com o Relator a Conselheira Doris de Miranda Coutinho e o Conselheiro José Wagner Praxedes (Presidente).
|
| Observação | À Coordenadoria de Protocolo Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 24 do mês de novembro de 2022.
 |
Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETÁRIO DE CÂMARA, em 24/11/2022 às 11:00:55, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 255627 e o código CRC 6D2C124 |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.